por Denise de Almeida

O Senado aprovou, no início de agosto, a obrigatoriedade da concessão de licença-maternidade de seis meses, inclusive na iniciativa privada. A proposta, no entanto, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer apenas no próximo ano, a julgar pelo recesso branco causado pelas eleições.  

Atualmente, a licença-maternidade de seis meses é obrigatória no serviço público e opcional às empresas privadas, que, se concederem o benefício de dois meses a mais de afastamento às funcionárias que se tornam mães, podem abater do Imposto de Renda.  

Segundo um levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo, hoje, das 40 maiores empresas no Brasil, 10 concedem licença-maternidade de seis meses às suas funcionárias.  

Com a atual proposta, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), o novo período de licença passa a ser obrigatório para os contratantes. Com isso, todas as mães terão direito ao benefício independentemente de trabalhar no serviço público ou privado.