por Márcia Alves

Embora o Brasil não tenha metas a cumprir para a redução da emissão de gases poluentes na atmosfera, como estabelece o Protocolo de Kyoto, está adotando algumas medidas nessa área. O país está criando o seu mercado de crédito de carbonos, tal qual existe nos países desenvolvidos, onde as empresas podem cumprir suas metas “comprando” o gás poluente (carbono) que deixa de ser emitido por outras empresas “limpas”, ou que não poluem.

Com os “mecanismos de desenvolvimento limpo”, empresas brasileiras poderão até vender créditos de carbono para empresas poluidoras de outros países. Em São Paulo, o órgão ambiental do estado (Cetesb) lançou um serviço que deverá negociar os certificados ambientais de Créditos de Poluição, em parceria com a Federação das Indústrias (Fiesp) e a Bolsa de Valores (Bovespa).

Por meio desse serviço, empresas que desejarem se instalar em áreas já saturadas por poluentes atmosféricos poderão compensar o impacto de suas emissões em negócios na Bovespa. De acordo com levantamento da Cetesb, nove regiões em São Paulo foram classificadas como saturadas e cinco em vias de saturação por ozônio. As principais áreas estão localizadas nas regiões de Cubatão, Campinas, São José dos Campos, Sorocaba Ribeirão Preto e Região Metropolitana de São Paulo, entre outras.

Nessas regiões, a indústria, antes de se instalar, deverá obter créditos de emissão equivalentes aos que deverá emitir quando estiver em operação. O mercado de Créditos de Poluição deverá ser o mecanismo que viabilizará a negociação entre os geradores e consumidores de créditos de emissão. Recentemente, em um evento da área de petróleo e gás, a diretora da Cetesb Ana Cristina Pasini adiantou como o governo pretende compensar os créditos. “Uma maneira, que estamos estudando, seria as empresas investirem na CPTM (trens) ou em linhas do metrô”, disse.

Em âmbito federal

Em âmbito federal, o Ministério da Fazenda está promovendo estudos para criação do mercado brasileiro de redução de emissões. Esse novo mercado funcionará com certificados de redução de emissões de gases do aquecimento global, que poderão ser comprados por investidores comuns.

O modelo prevê a criação de uma agência de controle das emissões, no molde das agências reguladoras, que seria responsável por estabelecer os limites de emissão e fiscalizar seu cumprimento. O primeiro alvo da regulamentação seriam as usinas térmicas que usam carvão e óleo diesel, fontes mais poluentes de geração de energia.

Meta para São Paulo

Regulamentada neste ano, a lei estadual de mudanças climáticas prevê que, até 2020, São Paulo deve reduzir 20% de suas emissões dos gases que provocam o aquecimento global. O parâmetro para a redução foi definido pelo inventário de emissão de gases no estado de São Paulo, elaborado pela Cetesb e divulgado no início de dezembro.

Os dados apontam que o setor de energia, que abrange geração de energia e o uso de combustíveis, responde por 57% das emissões - um total de 81,2 milhões de toneladas de carbono. Para cumprir a lei, o estado terá de reduzir cerca de 28,6 milhões de toneladas de gases nos próximos dez anos.