por Cristiane Collich Sampaio
Os revendedores devem ter muito cuidado ao contratar o seguro em vida em grupo para seus funcionários, conforme reza a convenção coletiva de trabalho (CCT) em vigor no estado de São Paulo. O alerta parte do Departamento de Seguros do Sincopetro.
De acordo com informações de Rosana Alcobas Redona, responsável pelo departamento, os bancos, especialmente, oferecem pacotes de seguros com coberturas padronizadas chamados múltiplos salariais que servem para diferentes categorias profissionais, mas não para os empregados de postos de combustíveis. Segundo ela, esse tipo de apólice está aquém do que determina a convenção do setor, seja com relação aos valores em si seja com respeito ao tipo de cobertura. Por esse motivo a seguradora que presta serviços ao Sincopetro elaborou apólice coletiva específica, adequada ao que dita a CCT e com custos inferiores aos do mercado, salienta.
Ela destaca que é somente quando ocorrem acidentes envolvendo funcionários que o revendedor se dá conta do problema de ter uma apólice genérica, pois terá de arcar com o custo integral do prêmio determinado na CCT ou com a diferença entre o valor da apólice que contratou e o que determina a convenção. Rosana Redona acrescenta que ao contratar esse tipo de seguro pelo sindicato, o revendedor ainda tem assessoria jurídica garantida.
Na CCT 2010, que está disponível no site do Sincopetro www.sincopetro.org.br, o seguro de vida em grupo dos empregados deve contemplar valor de R$ 10 mil em caso de morte natural ou acidental e invalidez permanente por acidente, mais auxílio-funeral de R$ 1 mil, para morte natural e acidental. O interessado em obter outros esclarecimentos pode procurar o Departamento de Seguros do sindicato paulista, em dias úteis, no horário comercial.
Lembrete
Todas as 15 subsedes do Sincopetro, distribuídas pelas diferentes regiões do estado, estão aptas a prestar assessoria jurídica aos associados. Os advogados contratados estão devidamente preparados para atendê-los em defesas trabalhistas, em defesas administrativas, perante a ANP e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), e para fornecer orientações ambientais e comerciais.