por Denise de Almeida
Desde janeiro do ano passado, 370 revendedores do estado de São Paulo que ainda não promoveram a adequação ambiental em seus postos estão livres da fiscalização da Cetesb, e assim ficarão pelo menos até julho de 2013.
O fato único em todo o país é que estes revendedores fazem parte de um seleto grupo de empresários que aderiu, em 2008, ao Consorpetro, um amplo projeto idealizado pelo Sincopetro que possibilitou não só a prorrogação de prazo para adequação junto ao órgão ambiental paulista, como também a suspensão da fiscalização, e o principal um financiamento, via consórcio, para viabilizar a compra dos equipamentos e a reforma civil dos postos a um custo interessante para o revendedor.
Diferente de um consórcio tradicional, o Consorpetro não obedece às regras de sorteio entre os participantes. A escolha do contemplado cumpre o calendário de convocação estipulado pela própria Cetesb, que se dá em função da necessidade maior ou menor de cada estabelecimento, o que pode ocorrer ao longo dos 60 meses que os revendedores têm para pagar o financiamento.
A vantagem em relação à busca de recursos por outros meios é que o Consorpetro, por ter o aval da Cetesb, possibilita a prorrogação do prazo para obtenção do licenciamento ambiental e a suspensão das ações fiscalizatórias. No entanto, conforme as regras, a partir do recebimento do cheque no valor da cota escolhida, o revendedor tem o prazo máximo de seis meses para concluir as obras civis do posto e habilitar-se ao recebimento da Licença de Operação (LO), sob pena de voltar a sofrer ações de controle e fiscalização por parte da Cetesb.
Até agora, 66 postos foram contemplados e seis já receberam todo o crédito. Mas ainda há muito trabalho pela frente, já que São Paulo, que possui o maior número de postos do país, tem encontrado muitas dificuldades em atender à legislação ambiental. Dos 8.817 postos instalados no estado, 5.151 já estão regularizados junto à Cetesb, restando, ainda, mais de 3.500 estabelecimentos que não realizaram a adequação de suas instalações.
Por esse motivo, assim como fez da primeira vez, o Sincopetro pretende entregar novo pleito à Cetesb nesse sentido, e é possível que, dependendo do interesse dos revendedores, um novo grupo de consorciados se forme a partir do ano que vem.
Aliás, a iniciativa inovadora do sindicato já ganhou asas e, hoje, também está beneficiando os revendedores paranaenses. De acordo com o consultor Aparecido Costantino, o mesmo grupo de administradoras de consórcios que atua em São Paulo adequou o projeto idealizado pelo Sincopetro para o estado do Paraná e, hoje, um grupo de 60 empresários de lá também está se beneficiando do Consorpetro, sendo que três deles já foram contemplados.
Mais informações, você encontra em www.sincopetro.org.br e www.consorpetro.com.br ou pelo telefone (11) 2109-0600.