por Márcia Alves

Dois postos de combustíveis da cidade de São Paulo, ambos do mesmo dono, tiveram suas bombas arrancadas pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, em operação de fiscalização realizada dia 19 de abril. A medida radical foi adotada pela primeira vez pela secretaria para acabar de vez com o flagrante desrespeito dos postos à lei.

Ocorre que os dois estabelecimentos já haviam perdido suas licenças de funcionamento em abril de 2009, quando foram flagrados no crime de adulteração de combustíveis. Mesmo assim, pouco tempo depois, romperam o lacre das bombas e voltaram a funcionar.

Em duas outras duas ocasiões, a Secretaria da Fazenda interditou e lacrou as bombas dos postos, mas novamente os lacres foram rompidos e os estabelecimentos reabertos. De acordo com os fiscais, um dos postos mantinha os lacres como objetos de decoração, nos fundos, na parede de um depósito.

Outra irregularidade cometida pelos estabelecimentos contra os consumidores era a emissão de notas fiscais frias. Durante a fiscalização foram encontrados diversos talões espalhados no escritório dos postos.

Durante a última fiscalização também foi constatado que os postos continuavam a praticar a adulteração. Análises dos produtos realizadas no local revelaram que o combustível vendido como gasolina, era, na verdade, uma mistura de solvente com 52% álcool. “Fraude pura”, segundo o fiscal da Fazenda.

Na ausência do gerente, os frentistas dos postos não quiseram se pronunciar. Tampouco o advogado que representava os estabelecimentos, que surgiu no momento da fiscalização, soube explicar os crimes. Um motociclista que havia acabado de abastecer contou que sua moto de apenas um ano de uso estava falhando. “Gastei R$ 170 para limpar o carburador por causa da gasolina daqui”, reclamou um motorista.

Medida legal

De acordo com a Secretaria da Fazenda, a apreensão das sete bombas foi uma tentativa de coibir de vez a prática ilegal dos dois postos, visto que o estabelecimento foi considerado clandestino por não ter autorização de funcionamento. A medida é legal e está amparada no regulamento do ICMS. A secretaria informou que as bombas foram levadas para um depósito, onde permanecerão guardadas.

A Fazenda divulgou, ainda, que já visitou todos os 8,5 mil postos paulistas em funcionamento e agora fará uma nova varredura para verificar a qualidade dos produtos vendidos. Em cinco anos da operação 763 postos foram cassados por venda de combustível adulterado e outros 276 por não renovação da inscrição estadual.

Mais postos vão perder as bombas

O diretor adjunto da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Sidney Sanches, revelou à Posto de Observação que mais postos poderão ter suas bombas apreendidas. “Serão aqueles postos que ainda insistem em continuar funcionando, apesar de cassados. Mas, não podemos revelar quais, por uma questão de estratégia para novas operações”, afirmou.

De acordo com Sanches, o combate à sonegação, à adulteração, à concorrência desleal e ao desrespeito aos direitos dos consumidores é uma das prioridades da Secretaria da Fazenda entre as suas atribuições. “A Fazenda adotará esse procedimento de remoção das bombas na medida de sua necessidade”, disse.

Para evitar que mais postos clandestinos continuem desrespeitando a lei, a secretaria apela à ajuda dos consumidores. “Se souber que um posto está funcionando irregularmente, com sua inscrição cassada anteriormente, qualquer pessoa pode informar a Secretaria da Fazenda”, disse. “A parceira é muito importante para manter os postos interditados”, complementou.