por Denise de Almeida

O crescimento econômico e o aumento da renda da população brasileira abriram espaço, nos últimos anos, para a utilização de meios eletrônicos de pagamento, especialmente, os cartões de débito e crédito, cujo volume de operações é crescente. No ano passado foram registradas mais de 6 bilhões de transações com cartões, com faturamento de R$ 444 bilhões, um aumento de 18% em relação a 2008, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

A pedra no sapato desse mercado, contudo, está no número de fraudes: furto, roubo, clonagem, proposta falsa e uso indevido do número do cartão são os prejuízos mais comuns contabilizados por consumidores e fornecedores. Só no ano passado, foram registrados um total de 13.718 cartões clonados e 158 máquinas apreendidas por estarem adulteradas pelo equipamento de captura ilegal de dados. O prejuízo causado ao sistema por todos estes casos juntos chegou a pelo menos R$ 40 milhões, segundo levantamento feito pela Horus, empresa especializada em controle e prevenção a fraudes em meios eletrônicos de pagamento.

Isso faz com que o Brasil seja, hoje, um dos países mais avançados na adoção do chip para cartões de crédito e débito no mundo. Os ‘smarts cards’, como são chamados os cartões que recebem a tecnologia, são bastante seguros, tanto que não se tem notícias de violação das informações por meio do chip.

Mas, de acordo com Eduardo Daghum, sócio-diretor da Horus, apesar de terem ganhado chip, que possibilita a criptografia dos dados que ficam codificados de maneira inviolável e são decifrados somente com o uso de senhas, os cartões continuam com a tarja magnética, que permite o acesso aos dados. “E é por lá que os fraudadores continuam conseguindo sucesso em suas ações, especialmente no comércio eletrônico", diz.

Em sua avaliação, os criminosos contam com uma forma de golpe de ‘baixo risco’, já que não correm risco de vida, dispõem da tecnologia, da falta de atenção do usuário e, em caso de prisão, se valem da pouca clareza para enquadramento do delito no Código Penal.

Prevenção

Além disso, o fato de a transação ser aprovada pelo emissor do cartão não significa de que ali não há fraude. Por esse motivo, diferenciar o golpista do consumidor honesto é quase um desafio.

Nesse caso, especialistas garantem que a única e melhor forma de se prevenir dos criminosos é redobrar os cuidados na hora do recebimento por meio desse tipo de pagamento, exigindo, inclusive, que o consumidor apresente documento com foto provando que é o verdadeiro dono do cartão, além da confirmação por assinatura, quando for o caso.

Eduardo Daghum adverte que, em caso de golpe, o comerciante pode não ter de arcar com o prejuízo, dependendo do contrato que tem com a administradora de cartões.

Importante lembrar também que o comerciante não é obrigado a aceitar pagamento com cartões. Mas, por ser prática comercial com uso estimulado, caso o faça, deve cumprir o que determina o Código de Defesa do Consumidor, avisando o consumidor, de forma ostensiva, que naquele estabelecimento esse meio de pagamento não é aceito.

Dicas de segurança de cartões

Visa

- O número de identificação do banco deve ser igual aos quatro primeiros dígitos do número em alto relevo no cartão.

- Confira a data de validade do cartão e a marca de segurança “V” gravada em relevo após a data.

- Observe se os algarismos em relevo estão uniformes e sem sinais de adulteração.

- Verifique se a assinatura no comprovante de vendas é semelhante à do verso do cartão. Se necessário, peça um documento de identidade.

- Compare o número gravado em alto relevo com o número impresso no verso do cartão. Eles devem ser idênticos.

- O código de segurança é representado por três dígitos impressos no verso, após o número do cartão.

- O holograma tridimensional (figura da pomba) não pode apresentar relevo, e deve apresentar movimento quando observado sob a luz.

Mastercard

- Os números do cartão começam com o número 5.

- Se o número for em alto relevo, deverá estar nítido e uniforme em tamanho e espaçamento, e estendido até o holograma (se houver um na face do cartão).

- Os quatro últimos dígitos devem ser iguais aos quatro dígitos impressos no painel de assinatura, no verso. Esses números não podem estar apagados. E nenhum tipo de ‘sombra’ de números prévios deve aparecer embaixo dos números em alto relevo.

- O holograma está acima ou abaixo da logomarca Mastercard. Em alguns cartões mais recentes, o holograma se localiza no verso ou integrado à tarja magnética. O holograma tridimensional com os globos sobrepostos deve refletir a luz e dar a impressão de movimento quando a face do cartão é girada.

- O verso do cartão deve estar assinado, e a assinatura deve ser similar à colocada no recibo de compra. Observe se a assinatura não foi decalcada, rasurada ou alterada de maneira suspeita.

- A palavra ‘vácuo’ (void) no painel de assinatura indica que o número foi adulterado.

- A tarja magnética no verso do cartão deve aparentar integridade e ter aparência lisa, sem sinais de adulteração.

Diners International

- Os cartões Diners Club começam com o número 3.

- Compare a assinatura do verso do cartão com a que o cliente fez no comprovante de vendas. Se o cartão não estiver assinado, peça ao cliente que o assine e compare com a assinatura do seu RG.

- O espaço reservado para a assinatura deve ter o nome Diners Club repetido várias vezes.

- Verifique se o cartão apresenta código identificador que se encontra à direita da data de validade.

- O código de segurança é formado pelos três últimos dígitos subseqüentes ao número do cartão, localizados no painel de assinatura, no verso do cartão.

- O número gravado em relevo na frente do cartão deve ser igual ao número impresso no verso e no comprovante de vendas emitido pelo terminal POS. Ele contém 14 dígitos.

Fonte: site Mastercard, Cielo (Visa) e Diners International.