por Márcia Alves

O PLS 195/09, do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que obriga os postos de combustíveis a divulgar, em local visível, o detalhamento da composição dos preços de cada tipo de combustível vendido, encontra-se em fase de análise terminativa na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Entretanto, ainda tem chances de ser alterado após o debate com a participação de representantes do setor de combustíveis, que ocorrerá em meados de abril, na Câmara dos Deputados, a pedido do relator Gilberto Goellner (DEM-MT).

A expectativa é que se discuta nessa audiência pública os fatores que impactam diretamente nos custos operacionais dos postos de combustíveis, mas que o PLS 195/09 até agora não abordou, como o valor das placas – que varia entre R$ 70 e R$ 150, conforme levantamento desta reportagem - e o trabalho extra dos revendedores para atualização periódica dos valores.

A argumentação do autor do projeto desvenda os motivos da exigência. O senador Raimundo Colombo afirma, no texto do projeto, “que se ouve falar de práticas de manipulação conjunta de preços e de formação de cartel por alguns postos de revenda em diversas regiões do país”. Para ele, “o consumidor pode desempenhar papel relevante de fiscalização, se dispuser de informações detalhadas acerca da composição dos preços dos combustíveis”.

Já o parecer do relator Goellner dá a entender o que deve constar na placa. Em sua justificativa, ele comparou os valores de venda do litro de combustíveis nos postos, no mês de julho do ano passado, com os preços de compra dos produtos na distribuidora, na mesma época. Entre um e o outro, ele apontou diferença de até 30%. Portanto, é provável que as tais placas devam informar o preço de venda e de compra dos combustíveis.

Depois da audiência pública, caso o projeto seja aprovado pela CMA, haverá um prazo para recurso, seguindo, posteriormente, seu trâmite na Câmara dos Deputados.