por Denise de Almeida

Para garantir que motoristas que circulam pelo estado de São Paulo estejam abastecendo seus veículos com diesel e mais o percentual de 5% de biodiesel, conforme determina o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel no país, fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo já estão nas ruas fiscalizando postos de combustíveis, distribuidoras e transportadores revendedores retalhistas.

A operação, que teve início em meados de março, até o fechamento desta edição ainda não tinha apresentado os primeiros resultados. Contudo, de acordo com a Sefaz, a fiscalização tem como objetivo, principalmente, combater a sonegação e a concorrência desleal no setor, “uma vez que a não adição do biodiesel permite uma margem de lucro maior àqueles estabelecimentos que não cumprem a legislação”.

Durante a fiscalização, além de analisar a mistura, os agentes verificam também se há presença de outras substâncias não permitidas no combustível vendido. E, na capital, onde a comercialização de ‘diesel não metropolitano’ (com maior quantidade de enxofre) é proibida, avaliam se o produto atende às exigências da lei.

O procedimento é o mesmo. Os agentes recolhem três amostras do combustível e enviam para análise junto à Universidade de Campinas (Unicamp). Se constatada a fraude, a Fazenda inicia o processo de cassação da inscrição estadual do estabelecimento e o Procon-SP inicia o processo para decretar o perdimento do combustível.

Ainda de acordo com a lei, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimento ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação.

De Olho na Bomba

Um balanço da Secretaria da Fazenda paulista divulgado no final de março, assinala que, em cinco anos da operação De Olho na Bomba, a fiscalização reduziu em 90% o índice de desconformidade do álcool e gasolina comercializados no estado. Segundo o estudo, em 2004, o índice atingia 37,7%. Hoje, não passa de 3,4%.

Ao longo desse período, foram realizadas mais de 10 mil ações de fiscalizações, mais de 750 postos de combustíveis tiveram suas licenças de funcionamento cassadas e todos os 8,5 mil estabelecimentos em atividade no estado foram visitados pelo menos uma vez neste período, tornando-os “os mais vigiados e controlados do país”, segundo a Sefaz.

Agora, a fiscalização retornou a 27% dos postos do estado, cujos produtos foram novamente recolhidos e passaram por uma segunda bateria de testes. “Um estabelecimento pode ter recebido a visita dos agentes fiscais de rendas duas ou três vezes”, explica o diretor adjunto da Administração Tributária, Sidney Sanchez. A estimativa é que até o final do ano 64% dos postos sejam revisitados, com uma média de 200 visitas por mês.