O mercado do etanol no Brasil ganhou duas novas figuras no final de dezembro. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atendendo à reivindicação do setor sucroalcooleiro, aprovou resolução criando o agente comercializador de etanol e o agente operador de bolsas de mercadorias e futuros. O objetivo, segundo nota divulgada pela agência, é contribuir para o aperfeiçoamento do processo de comercialização do produto, que busca liquidez dos contratos futuros de etanol negociados na BM&F Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) e quer reduzir as oscilações de preço do combustível decorrentes da sazonalidade.
Atualmente, os futuros de etanol não possuem liquidez porque não é possível a entrega física do produto para o comprador. Mas, com a criação dos agentes comercializadores, a entrega física será possível. "Teremos duas frentes. A primeira será o agente comercializador que fará a ponte entre a bolsa de futuros, a BM&F, e a distribuidora do etanol. A segunda frente será uma empresa comercializadora, que fará a entrega física do produto", disse à imprensa o diretor da ANP, Alan Kardec Duailibi.
Segundo a agência, além de ganhos de eficiência para o abastecimento, permitindo o compartilhamento de logística e instalações de estocagem entre unidades produtoras, a introdução do agente comercializador no mercado vai facilitar financiamentos e captação de capital para lastrear os custos de operação. Sua atuação proporcionará mecanismos de proteção financeira em períodos de entressafra, além de criar uma referência para preços futuros do produto, que hoje funciona praticamente no mercado à vista, afirma a agência.
Nova fase
O diretor da ANP afirmou também que a criação dos agentes comercializadores é a segunda fase de um debate iniciado com o setor há mais de um ano. A primeira, segundo ele, foi a aprovação da nomenclatura etanol combustível em substituição ao álcool combustível, e a próxima seria a transformação da ANP em uma agência única para regulamentação do setor. Kardec ressalta que hoje as decisões sobre o etanol estão espalhadas por 11 ministérios e secretarias, o que dificulta qualquer ação concreta, inclusive na questão da sonegação de impostos na venda do produto, estimada em cerca de R$ 1 bilhão. "A ANP não tem poder regulador para entrar em um posto, averiguar se há sonegação. Sendo um agente regulador, ela poderá fazer isso", disse.
Para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) o principal ganho com as novas regras é a possibilidade do aumento da concorrência entre a produção e a distribuição.
A nova resolução estabelece ainda que os novos agentes terão que seguir os procedimentos estabelecidos pela agência e que os volumes de etanol combustível entregues a eles ou a terceiros por ele indicados na bolsa de mercadorias e futuros terão que ser informados à agência por meio eletrônico.