por Cristiane Collich Sampaio

Na manhã do dia 10 de novembro, foi realizada em São José do Rio Preto (SP) uma nova etapa do fórum Direitos do Consumidor x Mercado Ilegal de Combustíveis, nos moldes dos organizados na capital paulista, em março, e na Região do Grande ABC, em outubro.

O evento – que reuniu expressivo número de revendedores da região, parlamentares e representantes de órgãos reguladores, prefeituras, distribuidoras e sindicatos – foi organizado pelo Sincopetro, em parceria com a subsede local.

Com essa edição, a diretoria da entidade deu início a um roteiro de visitas às 15 subsedes de sua base. Por meio do fórum itinerante, o Sincopetro procura debater com os revendedores, o poder público, parlamentares e a sociedade em geral, não somente o cenário do setor, mas as medidas já adotadas e em discussão para acabar com a adulteração de combustíveis, que tanto mal vem causando aos empresários honestos, aos consumidores e aos cofres públicos.

Tenacidade

Na palestra apresentada na ocasião, o presidente do sindicato paulista, José Alberto Paiva Gouveia, relatou o início da luta, quando, em 2005 foi deflagrada a campanha pela qualidade dos combustíveis, em parceria com o Rádio Bandeirantes, e as vitórias que vieram se acumulando desde então.

Entre elas, a edição da lei estadual que cassa a inscrição estadual de fraudadores – e com isso, a também permite a cassação do registro na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – e a lei do perdimento. A formalização de um acordo entre o governo do estado e o sindicato nacional das distribuidoras (Sindicom) possibilitou que essa lei fosse colocada em prática, com a retirada dos tanques de todo combustível adulterado.

De acordo com informações do Sincopetro, entre abril de 2005 e novembro de 2009, 716 postos tiveram sua inscrição estadual cassada no estado, dos quais 502 na base de atuação da entidade. Desses, 215 postos permanecem fechados, 72 estão abertos por medida liminar, 134 operam sob nova razão social; 19 estão fechados, porém possuem liminar, e 62 encontram-se em fase de verificação.

Gouveia também salientou que, entre os desdobramentos do evento foi formado um grupo de trabalho, com representantes de todas as instituições públicas – como Secretaria da Fazenda, Ministério Público, ANP, Procon etc. – e entidades, como o Sincopetro e o Sindicom. Como resultados preliminares, além da ampla troca de informações, o grupo tem esboçado propostas de mudanças na legislação dos combustíveis dentro do novo marco regulatório do setor de petróleo, que está em gestação e poderá dar mais poderes a ANP.

Na oportunidade, foram apresentadas palestras complementares. O vice-presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz, expôs o tema Fraude nos Combustíveis no Cenário Atual, enquanto que o especialista em normas da ANP, Mauro Laporte, abordou O Mecanismo de Fraude no Abastecimento de Combustíveis.