Por Denise de Almeida

O consórcio que garantiu a extensão de prazo para o licenciamento ambiental para mais de 320 postos de combustíveis no estado de São Paulo, Consorpetro, continua beneficiando revendedores.    

Considerando proposta apresentada pelo Sincopetro junto à Câmara Ambiental de Derivados de Petróleo, a Cetesb, órgão ambiental paulista responsável pela convocação dos postos para cumprimento das exigências ambientais, prorrogou o prazo para que os postos que ainda não procederam às adequações comprovem financiamento para viabilização das obras necessárias que vão regularizar suas licenças.    

Com isso, os revendedores que ainda não fizeram sua adesão ao Consorpetro, projeto idealizado pelo Sincopetro que auxilia na compra de equipamentos e reforma civil dos postos, têm até o dia 29 de janeiro de 2010 para garantir a ampliação de prazo para adequação ambiental e suspensão da fiscalização em seu estabelecimento.    

Entre as facilidades, o Consorpetro oferece ao revendedor cotas no valor de R$ 154 mil, R$ 205 mil ou R$ 256 mil, com até 60 meses para pagar. O recebimento da cota, contudo, não obedece a um sorteio como nos consórcios tradicionais, mas cumpre o calendário de convocação estipulado pela própria Cetesb. E o mais interessante: enquanto espera ser contemplado, o posto conta com prorrogação de prazo para o licenciamento ambiental e suspensão das ações fiscalizatórias por parte do órgão.    

Uma vez aprovado o financiamento, o posto tem seis meses para concluir as obras civis e habilitar-se ao recebimento da Licença de Operação (LO), sob pena de voltar a sofrer ações de controle e fiscalização por parte da Cetesb.    

O Auto Posto Okada, da cidade de Vera Cruz, região de Marília, a 440 km da capital, foi o primeiro contemplado pelo Consorpetro, e Valdemir Pasin, que há 20 anos administra o estabelecimento, comemora. “Nossa situação era dramática”, conta. Tendo recebido a notificação em abril de 2006 e sem recursos financeiros para cumprir com as adequações exigidas pela Resolução Conama 273/00, o Okada acabou sendo interditado pela Cetesb.    

“Para nós, o Consorpetro foi muito bom, retomamos as obras, deixamos de sofrer autuações e fiscalização, e, agora, já estamos em fase de acabamento, devendo reabrir no início do ano”, celebra. Pasin comenta também sobre a precisão na liberação das parcelas, que acontece de acordo com o cronograma da reforma. “Após cada etapa, engenheiros vistoriam a obra e o dinheiro é liberado”, explica.    

Além do Auto Posto Okada, mais 32 estabelecimentos já foram contemplados e deram início às obras de adequação ambiental. Os outros, que igualmente aderiram ao Consorpetro mas ainda aguardam contemplação, também estão amparados pela Cetesb e poderão continuar funcionando sem a LO até que sejam contemplados, o que pode ocorrer em qualquer data dos próximos cinco anos, ou seja, até julho de 2013. Para tal, basta que comprovem estar em dia com as prestações do consórcio, bem como com a mensalidade do sindicato.    

Lembrando que operar sem a LO é crime ambiental, mais uma vez, o Sincopetro alerta aos revendedores que não contam com a parceria do Consorpetro ou que ainda não procederam à adequação ambiental, para que não deixem de cumprir com suas obrigações o mais rápido possível.    

Para aderir ao Consorpetro, verifique as exigências e condições de participação por meio do www.sincopetro.org.br ou pelo telefone (11) 2109-0600.