Por Márcia Alves

O governo paulista conseguiu fazer aprovar na Assembléia Legislativa, em dezembro, o Projeto de Lei 1.137, que eleva a alíquota de ICMS sobre o solvente de 18% para 25%. A intenção do governo foi dificultar a ação de criminosos no uso de solvente para a adulteração de combustíveis. Segundo o coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Otávio Fineis Junior, o fisco identificou que "falsas" indústrias químicas eram abertas com o objetivo de comprar solvente das refinarias e adulterar gasolina.

Entretanto, houve protestos. "Para combater a adulteração de combustível, o governo não pode punir fabricantes de tintas, vernizes, calçados e outros integrantes de cadeia produtiva que usam o solvente como matéria-prima", disse Ruy Ricci, diretor da entidade que representa os distribuidores de solventes (Sindsolv). Segundo ele, o aumento da alíquota terá impacto de 4% a 7% nos preços de produtos que utilizam solventes. Mas, Fineis Junior garantiu que se isso ocorrer, o projeto prevê a adoção de medidas compensatórias.