por Márcia Alves

Devido à grande procura, o Sincopetro está reeditando a série de manuais de orientação que esclarecem, em forma de pergunta e resposta, as obrigações que o revendedor deve cumprir para evitar multas dos órgãos públicos que regulam e fiscalizam o setor e ações judiciais por conflitos trabalhistas.

Dos três manuais que compõem a série, um trata exclusivamente de questões relacionadas à legislação trabalhista aplicadas à revenda de combustíveis. Outro, lista as principais exigências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto de Nacional de Metrologia (Inmetro) que o posto deve atender para impedir multas e autuações. O terceiro e mais recente manual auxilia os revendedores que pretendem firmar ou renovar contratos com distribuidoras, além de orientar sobre a adequação do posto à legislação ambiental.

Em novo formato, revisados e atualizados, os manuais apresentam de maneira didática um conteúdo simplificado e de fácil entendimento. As capas foram padronizadas com a mesma imagem em cores diferentes e o tamanho foi reduzido para as dimensões 14 cm x 21 cm.

Os manuais são gratuitos e exclusivos para os associados do Sincopetro. Os interessados podem solicitá-los à Secretaria de Atendimento ao Associado (SAA) pelo telefone (11) 2109 0600 ou pelo e-mail: saa@sincopetro.org.br