por Denise de Almeida

De acordo com a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), órgão responsável pelo cumprimento da adequação ambiental em São Paulo, das 2.514 áreas contaminadas identificadas no estado, 1.953 registros são relativos a postos de combustíveis, o que representa incríveis 78% do total. 

A explicação para número tão elevado, segundo Elton Gloeden, gerente do setor de Planejamento de Ações Especiais da Cetesb, é que, para o atendimento ao programa de licenciamento ambiental imposto pela Resolução Conama 273/00, a Cetesb exige a realização de investigação confirmatória (estudo de passivo ambiental), com o objetivo de verificar a situação ambiental do empreendimento a ser licenciado. “Desta forma, conseguiu-se identificar as áreas contaminadas e implementar soluções”, relata. 

O resultado até parece que vem na contramão do esforço realizado pelos revendedores em fazer cumprir o licenciamento ambiental, que atinge não só postos de combustíveis, mas outras atividades industriais e comerciais. “Somos a única categoria que se mobilizou para acatar a lei”, ressalta o presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia. “Por isso, estamos na berlinda”, diz, destacando a participação ativa dos revendedores nas tomadas de decisão que envolvem os postos de combustíveis. 

Um exemplo é a Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo, fórum que congrega técnicos da Cetesb e representantes do setor de combustíveis – inclusive o Sincopetro –, da indústria de equipamentos e das empresas de consultoria ambiental, que busca soluções para o bom desenvolvimento dos procedimentos para licenciamento ambiental adotados no estado de São Paulo. 

Ainda assim, aproximadamente 1,1 mil dos 8,5 mil postos existentes no estado não atenderam à convocação da Cetesb para procederem ao licenciamento ambiental e outros 3,8 mil estabelecimentos estão em fase de readequação. 

Por isso, a instituição vem apertando o cerco com a realização de megaoperações de fiscalização e, segundo o órgão, esse tipo de ação terá continuidade nos próximos meses.

“Vamos endurecer com os postos que não se adequarem à legislação ambiental. Agora, a tolerância é zero”, declarou o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano.