por Elaine Paganatto
Em meados de abril, o Governo Federal anunciou um financiamento de mais de R$ 2 bilhões para a estocagem de cerca de cinco bilhões de litros de álcool, cujo intuito é suprir o abastecimento na próxima entressafra 2009/2010. De acordo com o diretor de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Alexandre Strapasson, o governo foi procurado pelo setor sucrooalcooleiro, mas já estava se preparando para adotar uma medida nesta linha.
Conforme Strapasson, o governo tinha essa preocupação e, frente a uma situação emergencial, prontamente atendeu o setor sucroalcooleiro. Tivemos o financiamento da estocagem de álcool com os recursos da Cide para as safras canavieiras de 2004/2005. Nos anos seguintes, havia a proposta de continuidade dessas operações, mas devido a restrições orçamentárias e até mesmo falta de interesse do setor privado na ocasião, o financiamento não ocorreu. Assim, a maneira encontrada para dar tranqüilidade ao abastecimento de álcool para a próxima entressafra de cana e reduzir a volatilidade de preços ao longo do ano, foi a liberação desse financiamento.
De acordo com a assessoria de imprensa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um dos órgãos do qual partirá o valor destinado ao etanol, o setor sucroalcooleiro vinha enfrentando dificuldades principalmente por problema de superinvestimento em algumas empresas, que, com dificuldade de giro, estavam sobre-ofertando álcool no mercado, de modo que o preço do produto ficava muito baixo.
Portanto, uma das maneiras de ajudar o setor foi facilitando a estocagem no período da moagem, evitando, assim, maior queda no preço do álcool durante a safra. A forma de fazer isso será por intermédio de operação chamada de warrantagem, por meio da qual o estoque de álcool ficará penhorado, garantindo o próprio crédito.
O valor destinado ao etanol partirá de dois órgãos. Um deles, conforme já citado é o BNDES que, por intermédio do Programa de Apoio ao Setor Sucroalcoleiro (PASS) emprestará R$ 1,31 bilhão, com juros fixos de 11,25%. O outro é o Banco do Brasil que disponibilizará R$ 1 bilhão.
Os recursos já estão disponíveis, apenas aguardando que se identifiquem os agentes financeiros no mercado dispostos a submeter operações no âmbito do PASS.
Unica já comemorava
Dias antes de saber da liberação do financiamento do etanol pelo governo, A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) já comemorava a publicação da Lei 11 922, sancionada em 13 de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dava autorização à União para apoiar a estocagem do produto. A decisão englobaria, além as operações de estocagem a serem contratadas pelas usinas em 2009 e 2010, também as operações para financiamento de capital de giro para as agroindústrias e os fabricantes de máquinas e equipamentos agrícolas. Alguns dias depois, o empréstimo foi efetivamente confirmado.
De acordo com o presidente da entidade, Marcos Jank, o programa de estocagem se faz necessário para que as indústrias, que armazenam praticamente todo o etanol produzido na safra, sejam capazes de manter seus estoques até a entressafra sem alterações acentuadas nos preços do produto. A medida permitirá que a safra 2009/10 não seja tão açucareira, como vem ocorrendo, uma vez que a estocagem do etanol, com financiamento público, passará a ser interessante para o produtor, comentou.
BNDES é sintético
Ao ser questionado sobre se um financiamento nos moldes do liberado para o etanol seria possível para viabilizar a adequação ambiental dos postos revendedores à Resolução Conama 273/00, o BNDES foi sintético e se restringiu a informar que o programa em questão destinava-se exclusivamente a produtores e atacadistas de etanol de propriedades de usinas e não a varejistas.