por Denise de Almeida
Na contenda sobre a diminuição no preço da gasolina e do diesel ao consumidor, um impasse: de um lado, a Petrobras, que não quer abrir mão da receita alegando que precisa recuperar perdas de quando manteve os preços internos abaixo das cotações internacionais; de outro, a União e os estados que querem a elevação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para garantir sua arrecadação.
A revista Posto de Observação conversou com dois analistas do setor. Veja suas opiniões!
Walter de Vitto
Analista setorial na Tendências Consultoria, é mestre em Economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e administrador de empresas pela EAESP-FGV.
Posto de Observação Acredita que, no momento, a Petrobras tem condições de baixar os preços da gasolina e do diesel no mercado interno e, ainda assim, manter o equilíbrio de caixa?
Walter de Vitto Recentemente, com a crise, retração da demanda e queda nos preços externos, os derivados mantiveram-se inalterados no mercado brasileiro, possibilitando à Petrobras obter lucros e recuperar perdas. No momento, ela tem condições de baixar seus preços. A situação é diferente agora. Com o aumento da liquidez e a normalização do crédito no mercado internacional, cai por terra o argumento de ter de fazer caixa por meio de ganhos na comercialização dos combustíveis. Há outros meios para manter o equilíbrio de caixa, como financiamentos.
PO Qual sua avaliação sobre uma possível queda nesses preços, levando em conta a necessidade de elevação do valor da Cide, de forma a cobrir parcialmente as perdas tributárias federais e estaduais?
De Vitto Essa é uma decisão política. De um lado, favorecer as contas públicas e, do outro, estimular a economia. Num momento de crise são naturais as perdas na arrecadação. Se houver queda nos preços da refinaria e o valor da Cide for elevado na mesma proporção, os cofres públicos poderão ter recuperação parcial, mas não haverá reflexos sobre a economia como um todo, já que os preços permanecerão inalterados para o consumidor final. Caso os valores da Cide não se elevem na mesma medida da redução dos preços e, com isso, ocorra queda nos preços finais, poderá haver estímulo à economia interna e aumento da competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
PO De quanto poderia ser essa redução?
De Vitto Levando em conta os preços praticados no dia 11 de maio no mercado internacional e a manutenção da Cide nos patamares atuais, o preço da gasolina poderia ter uma redução de até 4,7% na bomba e 14,1% na refinaria. Quanto ao diesel, o valor na bomba poderia cair 25% e 39,5% na refinaria.
Francisco Anuatti Neto
Professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, que atua no Programa de Energia da USP e tem se dedicado ao estudo da organização industrial de setores de infraestrutura.
Posto de Observação Acredita que, no momento, a Petrobras tem condições de baixar os preços da gasolina e do diesel no mercado interno e, ainda assim, manter o equilíbrio de caixa?
Francisco Anuatti Neto A Petrobras tem lucro, mas é necessário conhecer suas prioridades. Do ponto de vista econômico da empresa, não vejo expectativa de redução imediata dos preços dos derivados. Porém, qualquer iniciativa nesse sentido vai depender de fatores macroeconômicos, como, por exemplo, uma redução para combater eventual crescimento da inflação.
No balanço deste primeiro trimestre, divulgado em 12 de maio, o lucro da Petrobras teve queda de 6% em relação ao último trimestre de 2008. Pelos números, é possível perceber que, por conta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Petrobras investiu no período o equivalente aos seus lucros. Assim, é possível constatar que a empresa ainda está numa fase de recuperação de margem, a qual apresenta tendência de crescimento.
PO Qual sua avaliação sobre uma possível queda nesses preços, levando em conta a necessidade de elevação do valor da Cide, de forma a cobrir parcialmente as perdas tributárias federais e estaduais?
Anuatti Acredito que hoje qualquer queda nos preços terá de contemplar a recomposição tributária e a renegociação das dívidas dos estados e municípios, antes de chegar ao consumidor final. Mas posso dizer que, quanto ao diesel, a diferença entre os preços internos e externos oferece margem para a redução dos valores no Brasil. Imagino que, se houver, a redução de preços será simbólica, com elevação da Cide.
PO De quanto poderia ser essa redução?
Anuatti Dificilmente os preços da Petrobras são definidos em bases estritamente econômicas. Não é por acaso que a principal negociadora nesse debate a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff é candidata à Presidência da República e também presidente do conselho de administração da Petrobras. Este é um teste para sua capacidade de negociação. Dependendo do resultado, Dilma poderá sair politicamente fortalecida desse cenário.