por Cristiane Collich Sampaio


 


Se o movimento do posto não caiu, se tanques, tubulações e bombas estão em perfeitas condições de uso e há controle sobre as vendas, por que a lucratividade despencou?


A resposta pode estar no descarregamento. Desde setembro, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) já constatou três diferentes tipos de fraude em caminhões-tanques que entregavam combustíveis a postos da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A primeira foi a presença de quatro galões de plástico


, capazes de reter até 222,6 litros, escondidos dentro do tanque do veículo. No momento de descarregar o produto no posto, esse volume permanecia nesses recipientes, lesando o revendedor.


Submetido à perícia técnica, constatou-se que o caminhão possuía dispositivos externos que serviam para acionar o fechamento dos “compartimentos extras” do tanque. O certificado de inspeção do veículo foi apreendido e o proprietário autuado, podendo ter de pagar multa de até R$ 50 mil.


Agora, em dezembro, duas novas artimanhas foram registradas. Num dos caminhões, havia cinco válvulas por traz de uma longarina soldada ao chassi. Durante o descarregamento, quando uma das válvulas era acionada, parte do produto  era transferida para outro compartimento do tanque, ficando ali retida.
No outro flagrante, fraude semelhante. Os fiscais encontraram três divisórias nos compartimentos do tanque, capazes de reter até 328,2 litros. Válvulas, acionadas por uma chave, deslocavam os combustíveis entre eles, em prejuízo do revendedor.


Nestes casos também, o Ipem-SP apreendeu os documentos, autuou o infrator e deverá apresentar denúncia ao Ministério Público, para abertura de processo.


 


 



Fique de olho


O diretor técnico de Metrologia Legal e Fiscalização do órgão, João Carlos Barbosa de Lima, orienta os revendedores a observarem alguns itens do caminhão no processo de descarga de produtos, como a seta que exibe o certificado de calibração do tanque e verificar se as válvulas de alívio estão totalmente abertas.


Além disso, ele recomenda que, “caso percebam algum indício de irregularidade, devem fazer a medição dos tanques antes e depois da descarga de produtos, com os equipamentos disponíveis no mercado”, verificando se a diferença de volume corresponde ao que está na nota fiscal de venda. O diretor técnico do Ipem-SP ainda recomenda acompanhar o noticiário e a página do órgão na Internet – www.ipem.sp.gov.br –, que trás notícias atualizadas sobre os setores fiscalizados pelo instituto, entre outras informações úteis.