Por Denise de Almeida

Durante a cerimônia de início da produção do petróleo da camada pré-sal do campo de Jubarte, no Espírito Santo, no início de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "esse é o momento de pensarmos que tem processo de exploração, de estudo, ver o que vai acontecer no poço, ver quais são os movimentos. E possivelmente daqui um ano estejam tirando em grande escala e perfurando outros poços. Se isso acontecer estaremos dando salto extraordinário na história deste país", afirmou.

O presidente disse também que, em breve, o grupo interministerial deve apresentar o projeto sobre como será tratada a questão do pré-sal. Mas, afinal, o que é a camada pré-sal que fez com que os olhos do mundo se voltassem para o Brasil e ampliassem o debate acerca da camada pré-sal?

É uma faixa que se estende por cerca de 800 quilômetros abaixo do leito do mar, entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.

Vários campos e poços de petróleo já foram descobertos no pré-sal, entre eles o de Tupi, que tem uma reserva estimada pela Petrobras entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo, sendo considerado uma das maiores descobertas do mundo dos últimos sete anos. Há também os nomeados Guará, Bem-Te-Vi, Carioca, Júpiter e Iara, entre outros.

Estimativas apontam que a camada, no total, pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de boe (barris de óleo equivalente) em reservas, o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo.

A Petrobras, uma das empresas pioneiras nesse tipo de perfuração profunda, porém, não sabe exatamente o quanto de óleo e gás pode ser extraído de cada campo e quando isso começaria a trazer lucros ao país. Também não descarta que toda a camada pré-sal seja interligada, e suas reservas sejam unitizadas, formando uma reserva gigantesca.

Justamente por conta do desconhecimento sobre o potencial da camada pré-sal o governo decidiu que retomará os leilões de concessões de exploração de petróleo no Brasil apenas nas áreas localizadas em terra e em águas rasas. Afinal, se a camada for única, o Brasil ainda não tem regras de como leiloaria sua exploração.

Assim, toda a região em volta do pré-sal não será leiloada até que sejam definidas as novas regras de exploração de petróleo no país (Lei do Petróleo), que voltaram a ser discutidas pelo Planalto e é objetivo da comissão interministerial debater modelos em vigor em outros países e o destino dos recursos do óleo extraído.