Por Denise de Almeida

Após o vitorioso movimento pela extinção da CPMF, que mobilizou diversos setores da sociedade contrários ao tributo, o governo apresentou proposta para criação de novo imposto para financiar a saúde. Batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde), a nova CPMF já foi aprovada, em meados de junho, pelo plenário da Câmara dos Deputados, e a expectativa da base governista era que ela fosse imediatamente também aprovada pelo Senado Federal. Contudo, a baixa adesão e a mobilização de setores da sociedade ? entre os quais, a Rádio Eldorado (SP) e a Fiesp (Federação das Indústrias do estado de São Paulo), uma das entidades economicamente mais influentes do país, que já manifestaram sua posição contrária à sua criação ?, fez com que o governo recuasse, passando a defender que o projeto seja votado pelos senadores somente depois das eleições, evitando também perda de votos motivada pelo período eleitoral. No entendimento do governo, a conclusão da CSS não é urgente, já que sua cobrança só será feita em 2009.

Segundo estimativas do próprio governo, a CSS deverá arrecadar R$ 9,4 bilhões anuais e a medida deve atingir cerca de 1,5 milhão de trabalhadores assalariados no país, já que os trabalhadores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que recebem até R$ 3.038 serão isentos do pagamento do novo tributo.

O texto prevê que, se aprovada, a CSS será cobrada a partir de janeiro de 2009 com alíquota de 0,1% sobre todas as operações financeiras.