por Márcia Alves

Em 14 de janeiro de 2008 a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) completou 10 anos de existência. Neste período, a indústria petrolífera cresceu mais de 300%, o Brasil atingiu a auto-suficiência na produção de óleo e a qualidade dos combustíveis alcançou padrão internacional. Mas, toda essa trajetória também foi marcada por grandes desafios. Durante a última década, o setor de combustíveis, especialmente a revenda, passou por momentos críticos, com a abertura de mercado, liberação de preços, guerra de liminares, adulteração e mudanças na matriz energética, entre tantos outros acontecimentos que afetaram a concorrência.

Em toda a sua existência, a ANP editou 488 portarias técnicas e resoluções. No âmbito da fiscalização, a agência realizou mais de 170 mil ações em todo o Brasil, que resultaram na emissão de mais de 50 mil autos de infração. Hoje, os níveis de conformidade estão adequados e o percentual de gasolina fora dos padrões, por exemplo, caiu de 9,2% em 2001 para 2,8% na média em 2007. De outubro de 2006 a setembro de 2007, foram 18.324 ações em postos de combustíveis e revendas de GLP. Essas ações resultaram em 1.527 autuações e na interdição de 332 estabelecimentos. Para garantir a qualidade dos combustíveis, a agência mantém o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), por meio do qual foram coletadas em todos os estados em 2007 cerca de 190 mil amostras. Destas, 35 mil foram sorteadas para análise realizada por 23 instituições de pesquisa. Um instrumento fundamental no combate à adulteração dos combustíveis foi a adição de marcadores químicos nos solventes, tornada obrigatória pela ANP.

O trabalho da ANP também foi essencial na área de exploração de petróleo. Com a flexibilização do monopólio da Petrobras e a permissão para a contratação de empresas estatais e privadas para as atividades de exploração, desenvolvimento, produção e transporte de petróleo e gás natural, a ANP iniciou estudos geológicos das áreas a serem exploradas, estabelecendo critérios para a concessão. Como resultado das nove rodadas de licitações de áreas exploratórias, 63 grupos econômicos, sendo 33 nacionais e 30 estrangeiros, passaram a atuar no segmento de exploração e produção. “Passamos a ser o 17º país do mundo em reserva de petróleo, o 16º em produção e o 15º em refino. Estamos com 274 blocos exploratórios, 66 campos em desenvolvimento e 264 campos produtores”, disse o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Mas, coube ao superintendente de Fiscalização, Jefferson Paranhos, resumir o trabalho da agência na última década: “Estamos muito felizes, pois cremos que acertamos mais do que erramos”.

PO acompanha trajetória da ANP

A revista Posto de Observação retratou em muitas reportagens o trabalho da ANP, ora cobrando mais iniciativa, ora reconhecendo o seu empenho. A edição 231, de agosto de 2000, por exemplo, dedicou matéria de capa à ANP, questionando a falta de critérios na pesquisa de preços do setor de combustíveis. Naquela época, o levantamento informava apenas os preços praticados nos postos, mas não divulgava o valor de venda das companhias. Ainda em 2000, a edição 233 trouxe na capa a foto do então diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, que em entrevista afirmava estar “arrumando a casa” e “acertando o passo” da agência. Em 2002, as minutas de portaria da ANP que oficializaram a abertura do setor foram analisadas em reportagem da PO. Já, em 2003, na edição 233, outra capa dedicada à ANP refletia o momento de esperança do setor no trabalho desenvolvido pela agência, a qual se mostrava disposta ao diálogo.