por Márcia Alves

O Ministério de Minas e Energia está discutindo a possibilidade de tornar a Petrobras detentora do monopólio na operação de produção e venda de etanol e álcool combustível no Brasil. A iniciativa, segundo divulgou o jornal O Globo no mês de julho, tem por objetivo garantir o equilíbrio entre o abastecimento interno e as exportações. Não há, no entanto, previsão de quando isso poderá ser decidido oficialmente.

O impasse atual está em como impedir que o monopólio da estatal no setor signifique algo como uma reedição do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), que foi extinto nos anos 90. Além disso, a medida tornaria a Petrobras poderosa o suficiente para intervir no setor. A empresa funcionaria como uma agência reguladora do álcool e, ao mesmo tempo, produtora que visa ao lucro em suas atividades.

Para a economista Miriam Leitão, a notícia assusta por três motivos: “primeiro, a capacidade do governo de ter idéia ruim; segundo, a recriação do IAA que deu tanto rombo ao bolso do brasileiro, e terceiro a idéia de criar mais um monopólio para a Petrobras”. Para o professor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, “o monopólio seria um tiro no pé”.

Além disso, segundo O Globo, a Casa Civil também já está elaborando um projeto de lei para regulamentar o setor de álcool. Com a mesma proposta do Ministério de Minas e Energia, o Palácio do Planalto pretende equilibrar a equação entre produção de álcool e exportação do produto, para que o país não fique desabastecido e também não prejudique os produtores. O assunto é considerado polêmico e também não há previsão de conclusão da proposta.

Alguns analistas acreditam que o real objetivo do governo seria combater o lobby dos usineiros. Não por acaso, o presidente Lula, em viagem ao México no mês de agosto, recebeu da missão que o acompanhou um documento que alerta para o risco de a produção e comercialização do álcool combustível passar para a responsabilidade da Petrobras, como vem sendo articulado nos bastidores do governo.

Segundo a colunista do jornal O Estado de S. Paulo, Sonia Racy, um membro da missão definiu que a primeira reação será “a fuga em massa dos US$ 17 bilhões já aplicados por dezenas de investidores estrangeiros, que não suportariam ver sua atividade controlada pelo estado”. Além disso, garante que “cessará o fluxo de capital externo para o setor sucroalcooleiro”. No documento, os usineiros procuram demonstrar a inconstitucionalidade da idéia, afirmando que “melhor seria o governo se preocupar em controlar a qualidade do combustível, fomentar a concorrência e garantir a oferta”. Também afirmam que “já há preceitos constitucionais suficientes para impedir o desabastecimento”.