Depois das parcerias firmadas com o governo do estado de São Paulo e com a prefeitura da capital para coibir fraudes fiscais e de qualidade no setor de combustíveis, em julho passado a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) voltou-se para um outro mercado crítico. No dia 19 foi formalizado um convênio de cooperação técnica para intensificar a fiscalização do setor no Rio de Janeiro, que permite que fiscais da ANP e da secretaria da Fazenda do estado (Sefaz-RJ) atuem em conjunto.

Índices em queda

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disse estar muito satisfeito com a disposição do atual governo do Rio de Janeiro para formar essa parceria: “mesmo antes da assinatura do convênio, nossa superintendência de Fiscalização e o governo estadual já vinham atuando juntos informalmente, com bons resultados.”

Segundo ele, com esse trabalho, o índice de gasolina fora das especificações vendida no estado baixou de 7,2% no trimestre anterior, para 5,4% em junho deste ano. “Estamos numa batalha muito importante, que é a de coibir a adulteração, que traz prejuízos para o país, de duas maneiras: lesando o consumidor e os cofres públicos, com a sonegação de tributos”, complementa.

Este ano, 10 postos paulistas já foram interditados por uso de válvula seletora para encobrir a venda de combustível adulterado, além de outros, recentemente lacrados no Rio de Janeiro.
A intenção da agência é estender essa parceria para outros estados. Atualmente, além dos já citados, o órgão mantém convênios similares no Amazonas, em Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Ceará, Piauí, Sergipe, Minas Gerais e Espírito Santo.

Foto: Cristiane C. Sampaio