por Márcia Alves

Até o ano passado, postos flagrados pela Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vendendo combustíveis fora da especificação eram autuados e processados apenas se o resultado da análise do produto enviado para um laboratório comprovasse a irregularidade. Daí, então, esses estabelecimentos poderiam ser interditados e os combustíveis apreendidos. Porém, não raro, quando, os fiscais, enfim, tinham em mãos os resultados da análise, os produtos irregulares já não estavam mais nos tanques. Para fugir da interdição, os revendedores desonestos aproveitavam esse meio tempo para desviar o combustível e substituí-lo por outro dentro das especificações.

Mas, essa manobra ilegal pode estar com os dias contados. Um projeto piloto da ANP colocou nas ruas – por enquanto, apenas do Rio de Janeiro –, um laboratório móvel equipado com cromatógrafo, que identifica in loco no posto a presença de solvente na gasolina e o excesso de álcool. Constatada a irregularidade, o estabelecimento é autuado e interditado imediatamente e o produto apreendido. Além disso, um inquérito administrativo é instaurado e o posto apenas volta a funcionar se comprovar que está vendendo combustível dentro das especificações.

Em janeiro, um posto de Engenho Novo, no Rio de Janeiro, foi o primeiro a ser interditado pela ANP, depois de o laboratório móvel ter detectado a presença de marcador de solvente na gasolina e de 26% de álcool anidro. O produto foi apreendido e o posto processado, podendo receber uma multa de até R$ 5 milhões. Desde o início do ano, 26 postos foram fiscalizados, dos quais sete foram interditados por comercializarem produtos fora da especificação. O laboratório tem capacidade para realizar até três analises por dia, sendo que cada uma dura em torno de duas horas.

Por enquanto, grande parte dos custos da operação com o laboratório estão sendo bancados pela Tracerco, empresa de origem inglesa, que foi contratada pela ANP para desenvolver o programa de marcação de solventes. Mas, é quase certo que a agência amplie a frota de laboratórios móveis e expanda o serviço para outras localidades do país. Entretanto, segundo a assessoria de imprensa do órgão, isso poderá ocorrer apenas no segundo semestre, depois que forem avaliados os resultados alcançados.