por Márcia Alves
O que regula o preço dos combustíveis num mercado livre: a concorrência ou o Poder Público? Quem escolheu a primeira alternativa errou. Pelo menos não é isso o que está ocorrendo no Rio Grande Sul e na Paraíba. Em ambos os estados, o Ministério Público em parceria com o Procon decidiu interferir, em nome do consumidor, pressionando os postos a baixarem os preços dos combustíveis. Em Porto Alegre (RS), um posto foi multado em R$ 20 mil, no mês de janeiro, por ter sido o único de um grupo de 64 estabelecimentos a não cumprir o acordo firmado com o Ministério Público, de praticar o teto máximo de R$ 2,621 pelo litro da gasolina. Detalhe: o posto estava cobrando R$ 2,629. Mas, o MP ofereceu uma alternativa que acabou sendo aceita. Para livrar-se da multa, o posto teve de reduzir em R$ 0,10 o preço do combustível, durante 60 dias.
Na Paraíba a situação está um pouco mais complicada. Desde janeiro, o MP e o Procon têm orientado a população de João Pessoa a boicotar os postos que praticam preços acima de R$ 2,64, valor que a Curadoria do Consumidor julga aceitável, considerando que, segundo apuração do órgão, o preço de venda das distribuidoras varia entre R$ 2,14 e R$ 2,22. Ainda segundo pesquisa da curadoria, boa parte dos cerca de 100 postos da capital apresentavam preços nivelados em R$ 2,74 o litro da gasolina. Exceção para estabelecimentos da Ello e da Ipiranga, os únicos recomendados à população pelo órgão. Todos os demais entraram numa lista negra, que foi impressa em panfletos e distribuída aos consumidores. É nosso direito, como promotores de Justiça, encarregados da defesa do consumidor, orientar a população a procurar pelo valor mais justo, disse o curador Demetrius Castor ao Portal Correio da Paraíba.
Em fevereiro, a associação de revendedores do estado moveu uma ação cautelar na Justiça contra o boicote. Não aceitamos que um órgão público direcione o abastecimento a alguns postos, em detrimento de outros que funcionam em conformidade com a legislação, arrecadam impostos e geram empregos, disse Sérgio Tadeu, presidente da entidade.
Até o fechamento desta edição o boicote continuava. Aliás, no dia 9 de fevereiro, três postos da lista negra da curadoria haviam sido multados pelo Procon por uma irregularidade. Encontramos postos com valor de gasolina a R$ 2,749, só que na tabela o número 9 aparecia em tamanho menor, acima dos demais, explicou o coordenador-executivo do órgão, Odon Bezerra. Para o dirigente da entidade de postos o boicote corre o risco de se transformar em perseguição ao segmento revendedor.
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