• MERCADO
    por Márcia Alves

 

 

Campanha da Plural explica o peso dos impostos na gasolina

 

Objetivo é fazer o consumidor entender por que o reajuste de preços não se reflete na mesma proporção nos postos.

 

Explicar ao consumidor por que a que­da de preço do combustível na refina­ria não chegou até a bomba no posto era algo que o revendedor enfrenta­va poucas vezes no ano. Mas, desde que a Petrobras alterou a política de reajustes de preços, em julho do ano passado, o confron­to com o consumidor passou a ser constan­te. Para piorar, no início deste ano o governo chegou a cogitar a existência da prática de cartel no setor diante da falta de queda dos preços nos postos.

 

Por esses e outros motivos, a Plural (ex­-Sindicom), entidade que reúne as distribui­doras de combustíveis, decidiu lançar no iní­cio de abril uma campanha nacional em TV, jornais e meios digitais para esclarecer a po­pulação como os impostos impactam o preço da gasolina. Com o mote “Preço da gasolina. O problema não é o posto. É o imposto”, a campanha explica de forma didática as com­plexidades envolvendo do tema. O assun­to interessa a todos, mas, segundo a Plural, vem sendo tratado de forma inadequada.

 

Na divulgação à imprensa, a entidade acrescentou que existem muitos equívocos ao se pensar que os reajustes de preço nas refinarias serão refletidos na mesma pro­porção nos postos. No caso da gasolina, por exemplo, o valor na refinaria represen­ta menos de um terço do preço cobrado ao consumidor. Soma-se a isso, o custo do etanol anidro, que corresponde em média a 13% e o custo dos tributos estaduais e fe­derais (ICMS, Cide, PIS e Cofins) que repre­sentam quase 50% do valor final, portanto a maior parcela da composição do preço.

 

ICMS ÚNICO

 

O consenso no setor é de que a solução seria a unificação da alíquota de ICMS so­bre os combustíveis, a monofasia, que está prevista na emenda Constitucional nº 33 de 2001. A ideia é que seja adotado um va­lor único para cada tipo de combustível em todo o país, concentrando a arrecadação em um elo da cadeia. A dificuldade seria obter a aprovação de todos os 27 estados para equalizar o ICMS.

 

Hoje, por exemplo, o ICMS sobre a gaso­lina é de 25% em São Paulo e de 34% no Rio. No etanol hidratado, o ICMS varia de 12% a 30%, enquanto no diesel a alíquota vai de 12% a 25%. Essas diferenças têm contribuído para o surgimento de fraudes, adulteração de combustíveis, sonegação de impostos por meio da simulação de vendas interestaduais e até roubo de cargas.

 

De acordo com a Plural, além de redu­zir a complexidade do ICMS, a unificação traria a vantagem de mitigar os aumen­tos de preços automáticos ao consumidor final. O que se espera é que a cobrança monofásica promova a desindexação dos tributos de movimentos de preços do pro­duto na refinaria e nas usinas, crie maior estabilidade no preço final, contribua para o fim da guerra fiscal e desequilíbrio con­correncial entre os estados e desestimule a ocorrências de fraudes e adulteração, den­tre outras.


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