por Cristiane Collich Sampaio

Os revendedores devem ficar atentos. Em julho passam a vigorar as novas regras do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para a instalação e retirada de sistemas de armazenamento subterrâneo de combustíveis (Sasc).

Desde o dia 4 de janeiro está em vigor a Portaria nº 9/2011 do órgão, que dá prazo de 180 dias para que instaladores e organismos de avaliação da conformidade (OAC) se adaptem às novas disposições.

Os procedimentos tornaram-se mais rigorosos e preveem auditorias dos OACs nas diferentes fases do processo: retirada e instalação de tanque e acessórios e teste de estanqueidade do sistema. Após a conclusão de cada serviço, a empresa contratada deverá passar ao organismo de avaliação as informações do trabalho efetuado, solicitando a concessão do atestado de conformidade de serviço realizado.

Após a concessão inicial da certificação, por um período de 18 meses, o OAC deverá realizar auditorias semestrais. Depois disso, estas passam a ser feitas a cada 12 meses.

Ao possibilitar o rastreamento das informações sobre os trabalhos realizados em cada posto, em cada tanque, a nova portaria do Inmetro procura aprimorar o controle sobre a qualidade dos serviços prestados nesse campo, em benefício do meio ambiente e do revendedor.

De acordo com a portaria, empresas subcontratadas para realizar parte dos serviços também terão de ser certificadas; isto é, terão de provar sua competência naquela área. Para os revendedores as mudanças representam maiores garantias de que o trabalho de substituição dos tanques atende às normas em vigor.


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