PROCON-SP PODE FISCALIZAR QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS

A Fundação Procon de São Paulo, órgão vincu­lado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cida­dania, responsável pela fiscalização e cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, como informação adequada do pre­ço, validade de produtos, publicidade indevida por uso da marca, entre outras, agora pode também verificar a qualidade do combustível em postos do estado de São Paulo.

A ação é resultado da assinatura de um Acor­do de Cooperação Técnica e Operacional com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e, de acordo com os termos do documento, o Procon-SP poderá realizar ações de fiscalização em conjunto com fiscais da ANP ou iso­ladamente.

“Com este convênio, o Procon-SP poderá inten­sificar e ampliar as fiscalizações já que terá mais autonomia”, afirma o diretor de fiscalização da insti­tuição, Osmario Vasconcelos.

Para o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, “o convênio com o Procon aumenta consideravelmen­te a capilaridade da fiscalização da ANP e traz bene­fícios aos consumidores de São Paulo, que terão, no momento de abastecer seus veículos, a garantia de que o combustível será de boa qualidade”.